O
preço dos smartphones fabricados no País deve cair até 30%, segundo o
Ministério das Comunicações, como informa o Estadão.Isso porque a
presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (9), o decreto que
zera as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes
sobre a receita bruta da venda de smartphones – celulares com acesso a
internet.
Com isso, segundo o Ministério das
Comunicações, a desoneração deve levar a uma redução de até 30% no preço
final dos smartphones produzidos no Brasil em comparação aos
importados (que não sofreram desoneração). O governo também informou
que a renúncia fiscal chegará a R$ 500 milhões ao ano.
Dia das Mães
A medida pode reduzir o preço dos
aparelhos para o Dia das Mães, no mês que vem. Como a redução a zero da
alíquota do PIS/Cofins se dará na venda dos produtos, a medida valerá
inclusive para os estoques que já estão nas lojas.
Para entrar em vigor, o corte de
PIS/Cofins precisa de uma portaria do Ministério das Comunicações o
ministro Paulo Bernardo prometeu assinar nesta semana. “Quem quiser dar
o smartphone de presente para as mães já terá esse benefício”, disse o
ministro. “Vamos cobrar qualidade no serviço. Hoje temos 65 milhões de
pontos de internet móvel e a estimativa é termos 130 milhões no fim de
2014. E as empresas terão que se virar para dar conta dessa demanda”,
disse.
Incentivo
O incentivo ao setor é dado dentro do
Programa de Inclusão Digital. Para garantir o benefício, o valor de
venda do smartphone no varejo não poderá exceder a R$ 1,5 mil.
Por meio do Decreto nº 7.981, o governo
também zera a alíquota das contribuições PIS/Cofins para roteadores
digitais e promove outras alterações no Decreto nº 5.602, que
regulamenta o Programa de Inclusão Digital.
Os roteadores com preço de até R$ 150 também serão isentos de PIS/Cofins, assim como os modems de até R$ 200.
A norma determina que o incentivo vale somente para os bens produzidos no País.
0 comentários:
Postar um comentário